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ANO 02 | JANEIRO/2023 – FEVEREIRO/2023
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A Abimetal/Sicetel encaminha a Newsletter mensal Jan/23.
Destaque da edição: seção opinião com posicionamento do governo federal sobre livre comércio entre Mercosul e China.
Resumimos aqui as principais informações do setor para você estar sempre atualizado.
Informações importantes em um único lugar.
Boa Leitura!
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Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), recebeu, na última semana, o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Podia ser boa perspectiva, tendo em vista que Haddad voltou a afirmar que a Reforma Tributária vai ser prioridade do governo, uma pauta antiga e necessária da indústria brasileira, mas há outros temas que dão motivos a preocupações.
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O PNI, A iniciativa tem o objetivo de reconhecer projetos e estimular a prática de soluções inovadoras no país, possibilitando a troca de experiências, auxiliando na identificação de pontos fortes e oportunidades de melhorias em inovação e gestão da inovação.
A premiação visa reconhecer os esforços bem-sucedidos de inovação e gestão da inovação nas empresas, ecossistemas e pesquisadores que atuam no Brasil e dar ênfase aos negócios que investem em soluções inovadoras.
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PLATTS S&P GLOBAL INFORMA
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Confira os resultados de 2022 e balizamento em relação a 2021 da pesquisa anual realizada pela Abimetal/Sicetel.
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Abertura do Mercado Livre de Energia
FIEMG organiza evento sobre a “abertura do mercado livre de energia”, a ser realizado no dia 15 de fevereiro próximo.
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Relatório Focus e expectativas do mercado
Segue abaixo resumo do Relatório Focus, com estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação.
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Alteração de normas em benefícios no âmbito do INSS
Dentre as alterações contempladas nas Normas Procedimentais que disciplinam os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no âmbito do INSS, referente ao Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP, para os períodos trabalhados a partir de 1º de janeiro de 2023, será emitido, exclusivamente, em meio eletrônico, a partir das informações constantes nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho — SST no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais — e-Social, sendo que o meio eletrônico substitui o PPP em meio físico para comprovação de direitos junto ao INSS.
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Prorrogada inclusão de registros de processos trabalhistas do e-social
Os eventos relativos ao envio das informações referentes aos processos trabalhistas só serão disponibilizados a partir de 01/04/2023, momento em que ocorrerá a substituição da GFIP pela DCTFWeb. As informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas a partir do período de apuração 04/2023.
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Sobe de R$2,5 para R$15 milhões alçada de recursos ao CARF
Com isso, somente as decisões favoráveis ao contribuinte em processos administrativos fiscais de valor superior a R$ 15 milhões é que serão levadas automaticamente à revisão do CARF.
Essa regra também será aplicável quando a decisão excluir sujeito passivo da lide, ainda que mantida a totalidade do crédito tributário.
O novo valor entra em vigor em 01/02/2023.
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Prorrogada obrigatoriedade de declaração das contribuições previdenciárias e sociais
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga, de janeiro de 2023 para, a partir de abril de 2023, a obrigatoriedade de declaração das contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas, por lei, a terceiros, em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
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Falta confiança para maioria dos setores da indústria
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) da Confederação Nacional da Indústria – CNI, em janeiro de 2023, a maioria dos setores da indústria passou a demonstrar falta de confiança. É a primeira vez, desde julho de 2020, que isso acontece.
No mês, a confiança caiu em 26 de 29 setores da indústria, em todos os portes de empresa (pequenas médias e grandes) e em todas as regiões do Brasil. Em janeiro de 2023 o índice caiu para 48,6 pontos (2,2 a menos que o anterior). O valor menor que 50 pontos demonstra a transição para falta de confiança
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